Política de Privacidade

2. Dados Coletados e Como São Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de contato: nome completo, endereço de e-mail e número de telefone, fornecidos voluntariamente por meio de formulários.
• Dados de uso: informações sobre como você navega no site, coletadas por meio de cookies e ferramentas de análise.
• Dados de matrícula: informações fornecidas ao contratar um percurso educacional.

Base legal: O tratamento se fundamenta no consentimento do titular (Art. 7º, I, LGPD), no cumprimento de contrato (Art. 7º, V, LGPD) e no legítimo interesse da Resguarda (Art. 7º, IX, LGPD).

Retenção: Os dados são mantidos pelo tempo necessário à prestação do serviço e por até 5 anos após o encerramento da relação, salvo obrigação legal diversa.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

• Fornecer acesso aos percursos educacionais contratados.
• Responder a dúvidas e solicitações de suporte.
• Enviar comunicações sobre o andamento do curso e atualizações de conteúdo (com possibilidade de descadastramento a qualquer momento).
• Melhorar a plataforma com base em dados agregados de uso.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Dados

A Resguarda não vende dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser compartilhados exclusivamente com:

• Provedores de serviços: plataforma de e-mail, hospedagem e pagamento, contratados para operar a plataforma, sob obrigação contratual de sigilo.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo criptografia de dados em trânsito (HTTPS), controle de acesso por perfil e monitoramento periódico de segurança. Em caso de incidente relevante, os titulares afetados serão notificados conforme previsto na LGPD.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma, além de cookies opcionais de análise e preferências. Para mais informações e para gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.

7. Seus Direitos (LGPD)

Como titular de dados, você tem os seguintes direitos, exercíveis mediante solicitação a [email protected]:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Obter portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Reclamar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Resguarda não é responsável pelas práticas de privacidade de sites externos. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site que visitar.

9. Menores de Idade

Os serviços da Resguarda destinam-se a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos dados de menores de forma intencional. Se identificarmos tal situação, os dados serão eliminados imediatamente.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. As alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados. A versão vigente sempre será identificada pela data de atualização no topo deste documento.

11. Contato

Controlador de Dados: Resguarda Educação em Seguros Ltda.

Endereço: Rua do Hospício 765 - Boa Vista, Recife - PE, 50050-050

E-mail do DPO: [email protected]

Autoridade de supervisão: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd